Artigos
Transação Tributária
A pandemia mundial ocasionada pelo COVID-19, além de impactar drasticamente a vida da população, desencadeou enormes mudanças no cenário econômico. Novas relações de trabalho e consumo […]
As vantagens do Registro de Marcas nos negócios
Todos sabemos que marcas podem agregar um valor incrível aos produtos e serviços que representam e sem sombra de dúvidas todos nós já fomos motivados a […]
Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador
Não é fácil empreender no Brasil, especialmente para quem ainda estiver no início do desenvolvimento de um sonho. As startups têm se popularizado cada vez mais […]
O Direito Digital é um novo ramo do direito?
O direito digital depende de alguns conhecimentos técnicos para ser bem aplicado no cotidiano. É fundamental compreender, também, aspectos não técnicos, mas de “negócios”. Neste sentido, […]
A importância do compliance condominial e proteção do condomínio diante de eventuais passivos futuros
O Compliance se origina do verbo inglês “To Comply”, que significa estar de acordo, ou seja, estar em conformidade, se comprometer e estar submetido a uma […]
Proteção de Dados e Direito Digital
O mundo se encontra em verdadeira revolução no atual cenário digital, desde os tempos iniciais do surgimento da internet, que se faz presente hoje em todas […]
A responsabilidade de um fiador ou avalista, tanto no caso de pessoas jurídicas como físicas, em contratos de fiança e títulos de cambio
O Fiador nada mais é do que um terceiro que se obriga pessoalmente perante um Credor, garantindo solidariamente com o seu patrimônio, a dívida assumida pelo […]
A importância de realizar um bom contrato e gestão contratual
Contrato, trata-se de um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos caracterizado por um acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. Os requisitos […]