Áreas de Atuação


  • Contratos Comerciais e Financeiros;
  • Relações Societárias;
  • Aquisições e Fusões;
  • Licenças de Funcionamento;
  • Locação Comercial;
  • Prestação de Serviços;
  • Processos Administrativos e Autos de Infração;
  • Propaganda e Publicidade;
  • Representação Comercial;
  • Títulos de Crédito;
  • Cobranças Judiciais;
  • Contratos de Parceria empresarial e comercial;
  • Contratos de fornecimento de prestação de serviços e de aquisições de materiais;
  • Contratos de comodato e locação;
  • Assessoria aos clientes em suas negociações e interface com a parte adversa com participação em reuniões estratégicas e de planejamento.
  • Assegurar o cumprimento das Obrigações Legais, Governança e Inovação; 
  • Fomentar uma Conduta Ética nos negócios;
  • Mapeamento de processos, análise, gerenciamento de riscos e diagnósticos;
  • Estruturação, implementação, manutenção, controles e fiscalização de Procedimentos e Programas de Compliance;
  • Políticas de Conformidade;
  • Código de Ética e Conduta;
  • Termos de Sigilo de Informações/Confidencialidade;
  • Treinamentos e diretrizes de relacionamentos; 
  • Assessoramento na Implementação de Canais de Denúncia;
  • Auditorias, Due Diligencies e Investigações;
  • Revisões a Adequações de documentações internos e com terceiros;
  • Gerenciamento e Análises de Contratos;
  • Programa de Prevenção em relação aos atos ilícitos e desvios; 
  • Redução de prejuízos financeiros e de imagem Reputacional;
  • Desenvolvimento de clima organizacional;
  • Otimização de produtividade e ganho substancial para o desenvolvimento sustentável do negócio;
  • Conscientização e potencialização de resultados;
  • Aquisição e conquistas de certificações.
  • Manifestação de vontade das Partes por diferentes meios eletrônicos;
  • Busca de provas eletrônicas/digitais;
  • Desenvolvimento tecnológico e transformações;
  • Assessorias de resolução de lides e Conflitos Digitais;
  • Contratos Digitais e Contratos de Desenvolvimento e Serviços de Tecnologia;
  • Certificação Digital e documentação eletrônica;
  • Termos de Uso, Autorizações e Procedimentos de Segurança Eletrônica; 
  • Processos Eletrônicos, Crimes Cibernéticos e Fraudes Eletrônicas;
  • Domínios e Políticas de Segurança da Informação;
  • Auxilio na elaboração de Atas Notariais;
  • Uso Indevido de Imagens e Inventário de dados.
  • Consultoria e adequação à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados;
  • Assessoria completa para empresas de inovação;
  • Implementação e expansão de empresa;
  • Elaboração e revisão de contratos e Políticas de segurança e tratamento de dados;
  • Memorando de Entendimentos;
  • Contratos de Investimento, Carta de Intenções, Acordos;
  • E-commerce e Negócios Digitais;
  • Termos de Uso e Política de Privacidade;
  • Análise de impactos regulatórios trabalhistas e fiscais;
  • Registros de Softwares;
  • Responsabilidade Civil.
  • Processos de Plágios e Concorrência Desleal
  • Marcas, Domínios e Patentes
  • Direitos Autorais
  • Domínios e Patentes
  • Desenho Industrial
  • Consultas e Registros junto ao INPI
  • Atuações e defesas administrativas e judiciais
  • Consultoria em Estruturação de Modelo de negócios;
  • Acompanhamento jurídico estratégico.
  • Assessoria completa englobando todas as etapas do negócio;
  • Desenvolvimento da ideia, passando pela estruturação e vendas, até os investimentos; 
  • Intermediação com Órgãos administrativos e de controle do mercado; 
  • Prevenção de Riscos;
  • Constituição de Pessoa Jurídica;
  • Estruturação Societária e Planejamento Tributário;
  • Contratos de Participação, Mútuo Conversível, Vesting;
  • Elaboração de Termos de Uso e Política de Privacidade;
  • Registro de Marcas e Patentes, Softwares, Direitos Autorais.
  • Adequação da Estrutura Societária a quantidade e condições dos sócios, capital disponível e possibilidade de abertura para investimentos externos;
  • Assessoria para o Microempreendedor Individual (MEI), a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), a Sociedade Limitada (Ltda.), a Sociedade Anônima (S.A.) ou a Sociedade em Conta de Participação (SCP). 
  • Constituição e estruturação de Sociedades 
  • Sociedade Simples;
  • Sociedade Limitada;
  • Sociedade Anônima;
  • Sociedade em conta de participação – SCP;
  • Sociedade de Propósito Específico – SPE;
  • Reestruturação Societária e Constituição de Holdings;
  • Holdings de Participação;
  • Holding Investidora;
  • Holding Controladora;
  • Constituição e estruturação de associações;
  • Elaboração e Revisão de Estatutos, Acordos de Acionistas e Atas regulamentadoras; 
  • Elaboração e Revisão de Contratos Sociais e Acordo de Sócios;
  • Revisão de Livros e Documentos Societários;
  • Estruturação para operações de compra e venda de participações societárias e transferência de ativos;
  • Processos societários de fusão, incorporação e cisão;
  • Assessoramento em assembleias de sócios e acionistas, administração de sociedades;
  • Procedimentos administrativos e judiciais para dissolução de sociedades;
  • Planejamentos patrimoniais e sucessórios;
  • Impacto fiscal para holdings familiares 
  • Redução de custos de transferência de patrimônio e adequação da estrutura tributária;
  • Assessoramento familiar no desenvolvimento de planejamento patrimonial e sucessório;
  • Constituição de fundos de investimentos;
  • Gestão das rotinas societárias de holdings familiares;
  • Elaboração de documentos societários com vieses específicos para planejamento patrimonial e sucessório;
  • Elaboração de testamentos, codicilos e outros documentos relacionados a Direito das Sucessões;
  • Planejamentos na redação de Pactos Antenupciais, Contratos e Escrituras de união estável; 
  • Compensações Fiscais
  • Contribuições de Melhoria;
  • Contribuições Sociais;
  • Devolução de Valores Tributados Indevidamente
  • Empréstimo Compulsório;
  • Execuções Fiscais;
  • Impostos Diretos e Indiretos;
  • Impugnação e Cancelamento de Autos de Infração;
  • Mandados de Segurança;
  • Processos Administrativos e Judiciais
  • Pareceres e consultoria preventiva;
  • Contencioso administrativo e judicial
  • Gestão de passivo fiscal;
  • Teses tributárias;
  • Benefícios fiscais;
  • Regimes especiais de tributação;
  • Certidões negativas;
  • Planejamento tributário;
  • Consultoria e Pareceres;
  • Mediação e alternativas de resolução de conflitos;
  • Acordo para finalizar os processos;
  • Instrumentos de mediação (Lei 13.140/2015);
  • Arbitragem e a conciliação;
  • Orientações sobre audiências de conciliação e resolução de conflito;
  • Avaliação das condições de Acordo;
  • Mecanismos de conciliação; 
  • Assessoria e auxilio com relação às consequências decorrentes da negociação. 
  • Defesas de Empregadores e de Empregados;
  • Caracterização / Descaracterização de Vínculo Empregatício;
  • Contratos e Dissídios Individuais e Coletivos;
  • Modernização das Relações de Trabalho;
  • Negociações Sindicais;
  • Planos de Participação nos Lucros e Resultados da Empresa;
  • Políticas de Recursos Humanos;
  • Rescisão Contratual;
  • Trabalhos Terceirizados;
  • Assessoria e Análises de Contrato e Apólices;
  • Cobrança de prêmio e Indenizações
  • Atuação perante a Susep, CNSP, IRB, ANS, etc;
  • Defesa do cliente perante Procon e Ministério Público;
  • Resolução de sinistro;
  • Resseguro;
  • Elaboração, processamento e controle de pedidos de ressarcimento de despesas;
  • Defesa de relações e abusos praticados pelas instituições bancárias e financeiras;
  • Consultoria e Pareceres;
  • Recuperação de crédito
  • Título de credito
  • Levantamento e regularização de depósito judicial;
  • Análise para a contratação de empréstimos, contratos de mútuo, financiamentos, depósitos e seguros em geral;
  • Implementação de políticas contratuais, visando à padronização e o controle de procedimentos e documentos utilizados pelos clientes em suas transações;
  • Análise jurídica preventiva;
  • Consultoria Jurídica para Construtoras, Empreendimentos Imobiliários de menores e de grande complexidade, 
  • Consultoria Jurídica para o desenvolvimento de Condomínios e Loteamentos, 
  • Consultoria Jurídica para Imobiliárias e Consumidores, entre outros.
  • Avaliação documental para aquisição de bens imóveis, em especial sobre restrições junto a Órgãos Públicos e Poder Judiciário;
  • Acompanhamento jurídico para elaboração de Contratos, Escrituras Públicas e Procurações;
  • Atos administrativos para Desmembramentos e Loteamentos;
  • Constituição de empresas especificas a fim de facilitar a gestão de cada empreendimento;
  • Retificação de Áreas;
  • Incorporações Imobiliárias;
  • Averbação de Construções, Instituição e Convenção de Condomínios;
  • Instituição de Servidão;
  • Integralização de Bens Imóveis ao Capital Social da Pessoa Jurídica;
  • Assessoria jurídica na área de locações, com acompanhamento em ações de despejo, cobrança de alugueres; 
  • Assessoria e acompanhamento em ações de usucapião, adjudicações compulsórias, posse; 
  • Consultoria para regularização de imóveis, para negócios imobiliários;
  • Elaboração de contratos e compra e venda, permuta, promessa de compra e venda, distratos, compromissos de compra e venda, cessão de direitos, permutas.
  • Assessoria jurídica especializada em condomínios residenciais e comerciais;
  • Atuação preventiva e Compliance;
  • Auditorias e Fiscalização;
  • Mapeamento, Implementação e Gestão de Riscos;
  • Implementação de Programas de Compliance Condominial;
  • Consultorias específicas para Síndicos e proprietários/moradores; 
  • Elaboração de pareceres jurídicos
  • Análise de Contratos;
  • Acompanhamento de assembleias;
  • Análise de convenções, regulamentos e normas;
  • Prevenção e Compliance Gerenciamento de inadimplências e prejuízos.
  • Alternativas, gerenciamento e negociações de débitos;
  • Assessoria de contratações de Serviços Terceiros;
  • Notificação extrajudicial formal. 
  • Ações de cobrança/ execuções;
  • Propositura de Demandas judiciais.
  • Consultas de viabilidade construtivas;
  • Licenciamentos Ambientais (LAP – Licença Ambiental Prévia, LAI – Licença Ambiental de Instalação e LAO – Licença Ambiental de Operação) – perante IBAMA/FATMA e Fundações Municipais;
  • Consultoria preventiva de passivos ambientais;
  • Prevenção, Precauções, Princípio do poluidor pagador;
  • Danos Ambientais;
  • Implantação de uma Políticas, Ambientais e Sustentáveis;
  • Orientação e solução jurídicas;
  • Relações externas e entre Partes Nacionais e a Sociedade Internacional. 
  • Regular e aplicar a norma Jurídica Internacional, 
  • Tratados e Convenções;
  • Orientações sobre Leis que regulem contratos internacionais empresariais, cíveis e/ou familiares;
  • Vistos e nacionalizações;
  • Direitos e obrigações aos bens e às suas relações no âmbito social;
  • Indenizações;
  • Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de Contratos, 
  • Ajuizamento e defesa em Ações de Cobranças, 
  • Ajuizamento e defesa em Ações de Responsabilidade Civil;
  • Consultoria preventiva e Pareceres jurídicos;
  • Assessoria e formulação de Contratos diversos;
  • Assessoria nas relações cíveis, envolvendo responsabilidade civil e indenizações por atos ilícitos das pessoas físicas e jurídicas;
  • Assessoria em Direito de família e sucessões;
  • Acompanhamento e ajuizamento de Inventários judiciais e Extrajudiciais;
  • Divórcios e Dissoluções;
  • Separação consensual ou litigiosa;
  • Notificações e Contranotificações;
  • Registros em Cartório;
  • Curatelas e Tutelas;
  • Negativa de procedimentos, exames, cirurgias, internações e outros;
  • Negativa de cobertura de despesas de materiais cirúrgicos, inclusive próteses e órteses;
  • Negativa de tratamento e medicação em casos de patologias, câncer (oncologia), cardiologia, neurologia, ortopedia, e nas demais especialidades médicas;
  • Negativa pelo plano de saúde de fornecimento de medicamentos essenciais ao tratamento médico;
  • Negativa de Fornecimento de medicamentos pelo SUS;
  • Pagamentos de reembolsos realizados de forma parcial pelas operadoras de planos de saúde;
  • Reajustes abusivos de mensalidades, injustificados ou em razão do aumento de faixa etária;